Alece celebra o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça em sessão solene nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (04/04), a partir das 14h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, comemorado oficialmente em 25 de março.

A solenidade ocorre por iniciativa do deputado Guilherme Landim (PSB), subscrita pela deputada Marta Gonçalves (PSB). Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que o oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. “Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de uma função de grande relevância, pois, sem o oficial de Justiça, não existiria Poder Judiciário”, comenta. 

Guilherme Landim afirma também que a função do oficial de Justiça é tão antiga que há referência à profissão até na Bíblia. Além disso, ele lembrou ainda os desafios recentes enfrentado por esses profissionais durante a pandemia de covid-19. “Ficou ainda mais evidente o quão imprescindível é o trabalho desempenhado pelo oficial de Justiça, que exerce função essencial à justiça”, avalia. 

Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, serão homenageados representantes desse segmento por suas contribuições à Justiça e à sociedade.

SERVIÇO - Sessão solene em comemoração do Dia Nacional dos Oficiais de Justiça 

Quando: sexta-feira, 4 de abril de 2025

Horário: 14h

Local: Plenário 13 de Maio

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Edição: Geimison Maia