Livro que trata sobre prisão preventiva no Brasil é destaque do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (02/04) entrevista o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), Márcio Vitor Albuquerque.

O convidado vai falar sobre o livro de autoria dele intitulado “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, tema da tese de doutorado do entrevistado na Universidade de Coimbra. A publicação foi lançada no dia 20 de março, no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor).

A obra oferece uma análise sobre a aplicação da prisão preventiva e outras medidas de coação. No livro, o autor discute os abusos no uso desse tipo de prisão, especialmente no Brasil, onde a superlotação e as condições precárias das penitenciárias foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um “estado de coisas inconstitucional”.

Além disso, na pesquisa, Márcio Albuquerque defende a preservação do direito à liberdade e realiza uma comparação entre as realidades brasileira e portuguesa, analisando a duração e os requisitos da prisão preventiva em ambos os países. O autor também explora as medidas cautelares alternativas e os princípios fundamentais envolvidos na aplicação de tais medidas.

ENTREVISTADO

Márcio Vitor Albuquerque é graduado em Direito pela Unifor, com especialização em Direito Penal. É mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição e doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Atua ainda como professor assistente de Direito Penal e Processo Penal na Unifor.

Além disso, o entrevistado é diretor de Prerrogativas da OAB/CE, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) e advogado na Albuquerque Advocacia e Consultoria S/A.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. O programa fica ainda disponível na Alece Play e no canal da Alece TV no YouTube. 

Edição: Geimison Maia