Duas comissões técnicas se reúnem nesta terça e aprovam 19 projetos

Na tarde desta terça-feira (08/04), as comissões técnicas de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Turismo e Serviços (CTS) realizaram reuniões e aprovaram 19 projetos.

Na CTASP foram aprovados 18  projetos, sendo três de lei e 15 de indicação, e uma emenda modificativa.

O projeto de lei n.º 34/2023, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PSB), institui o programa de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado. O de n.º 364/2023, da deputada Lia Gomes (PSB), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no âmbito do Ceará. E o projeto n.º 696/2023, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), institui a Rota da Cachaça, na região da Serra da Ibiapaba, como circuito turístico no Estado.

Dos projetos de indicação, foram aprovados três que tratam de assuntos correlatos, sendo dois da deputada Gabriella Aguiar, 90/2023 e n.º 262/2024 , e um da deputada Larissa Gaspar (PT), n.º 423/2023, que tratam sobre as pessoas em situação de rua.  

Também receberam aprovação os PIs  n.º 687/2023, de autoria do deputado De Assis Diniz; n.º 711/2023, de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania); n.º 726/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar e coautoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB); n.º 756/2023, de autoria da deputada Jô Farias; n.º 759/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar; n.º 22/2024, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD); a emenda modificativa n.° 01/2024, de autoria do deputado Simão Pedro; n.º 71/2024, do deputado Romeu Aldigueri (PSB) e coautoria dos deputados Missias Dias (PT) e Larissa Gaspar; n.º 193/2024; da deputada Emilia Pessoa (PSDB) e coautoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressista); n.º 214/2024, de autoria da deputada Gabriella Aguiar, e os de n.º 235/2024  e 234/2024, de autoria da deputada Jô Farias (PT). 

Além desses, foram aprovados mais dois projetos que tratam de assuntos correlatos: os de n.º 219/2024, de autoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), e 315/2024, da deputada Martinha Brandão (Cidadania), que abordam alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. 

COMISSÃO DE TURISMO E SERVIÇOS

Já a CTS aprovou um projeto de lei e um requerimento. O projeto de indicação n.º 272/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo no âmbito do estado do Ceará.

O requerimento de autoria do deputado Simão Pedro (PSD) propõe a realização de audiência pública conjunta, nas Comissões de Cultura e Esporte e de Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), para debater a valorização e o fortalecimento do Movimento Junino, contemplando a liberação de recursos, apoio logístico, premiações, reconhecimento governamental, captação de patrocínios e participação efetiva do Comitê Gestor do Ceará Junino.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Missias Dias (PT), Agenor Neto (MDB), Guilherme Sampaio (PT), Guilherme Bismark (PSB), Cláudio Pinho (PDT), Marcos Sobreira (PSB), Salmito (PSB), Bruno Pedrosa (PT) e Dra. Silvana (PL).

Edição: Clara Guimarães