Comissões de Trabalho e de Previdência Social e Saúde aprovam 31 proposições de deputados

Nesta segunda-feira (14/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões extraordinárias das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Previdência Social e Saúde (CPSS) para deliberar sobre 31 projetos de autoria de parlamentares. 

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou 21 proposições. Entre eles, três projetos de lei. Dois são de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas). O PL nº 650/2023 dispõe sobre da obrigatoriedade da divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos, no âmbito do Estado do Ceará. E o de nº 280/2024 inclui a semana de conscientização e prevenção ao "Câncer de Pênis" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Já o PL nº 397/2024, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), inclui na Rota Turística do Ceará os sítios arqueológicos do distrito de Ematuba na região do Paraíso, no município de Independência. 

Foi aprovada ainda uma emenda ao projeto de lei nº 154/2024, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PSB).

A CTASP aprovou ainda 18 projetos de indicação. Seis são de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT): nº 576/2023, nº 577/2023, nº 639/2023, nº 76/2024, nº 267/2024 e nº 391/2023.  Outros dois são de autoria do deputado Leonardo Pinheiro: nº 325/2023 e nº 365/2023.

Além dos projetos de indicação nº 290/2023, de autoria da deputada Jô Farias (PT), nº 454/2023, do deputado Antônio Henrique (PDT); nº 315/2023, da deputada Juliana Lucena (PT); nº 363/2023 de autoria da deputada Emília Pessoa (PSDB); nº 498/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PSB); nº 543/2023, do deputado Sargento Reginauro (União); nº 370/2023 de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 425/2023, de autoria da deputada Marta Gonçalves (PSB); nº 441/2023, do deputado Simão Pedro (PSD); nº 336/2024 de autoria do deputado Missias Dias (PT).

Estiveram presentes os deputados Guilherme Landim (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Salmito Filho (PSB), Guilherme Bismarck (PSB), Sérgio Aguiar (PSB).

COMISSÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 

A Alece também realizou reunião extraordinária da Comissão Previdência Social e Saúde (CPSS).

Foram aprovados três projetos de lei. O de nº 490/2024 de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), dispõe sobre a inclusão de informações sobre protocolos de segurança para manejo de crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos cursos de primeiros socorros no estado do Ceará. 

Já o de nº 850/2024, de autoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), institui o mês de julho como o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, denominado Julho Verde. E o PL nº 1243/2023  da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a semana de conscientização sobre o câncer de Pele.

Foram aprovados também sete projetos de iniciação. Três são de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas): nº 298/2024, nº 345/2024 e nº 278/2023. Além dos projetos de indicação nº 270/2023, de autoria do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União); nº 647/2023, do deputado Evandro Leitão (PT); nº 745/2023, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PT); nº 135/2024, da deputada Emília Pessoa (PSDB).

O colegiado aprovou ainda os requerimentos para realização de seis audiências públicas. De autoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), foi aprovada a realização de debate sobre a obesidade no estado do Ceará.

De autoria do deputado Renato Roseno (Psol), o requerimento para o debater sobre a situação do serviço de hemodinâmica nos hospitais públicos vinculados ao Estado. O requerimento de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT) para realização de audiência pública em alusão ao Dia Estadual da Biodança, para tratar da Biodança como prática integrativa e complementar em saúde e sua inserção nas políticas públicas.

Já o requerimento do deputado Missias Dias (PT), visa a realização de audiência pública para debater a reestruturação da Funasa. De autoria do deputado Stuart Castro (Avante), foi aprovado o requerimento para debater a importância da suplementação alimentar dos pacientes que fizeram a cirurgia bariátrica na rede pública de saúde. E o requerimentodo deputado Alysson Aguiar (PCdoB), que visa a realização de audiência pública para discutir a saúde mental dos profissionais da saúde do Ceará.

Estiveram presentes os deputados Alysson Aguiar (PCdoB), Marcos Sobreira (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Jô Farias (PT) e Guilherme Landim (PSB).

Edição: Clara Guimarães