Comissões aprovam 10 proposições de autoria de deputados nesta terça

Nesta terça-feira (22/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões ordinárias das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e de Agropecuária (CA) para deliberar sobre projetos e requerimentos de autoria de parlamentares.

O colegiado da Ctasp aprovou o projeto de lei n.º 135/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT) e coautoria do deputado Nizo Costa (PT), que adota o poeta popular, compositor, cantor e improvisador Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, como patrono da cultura popular cearense.

A comissão aprovou também a emenda substitutiva n.° 04/2024 ao projeto de lei n.º 292/2023, de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania) e coautoria dos deputados Stuart Castro (Avante) e Jô Farias (PT).

Além disso quatro projetos de indicação foram aprovados, sendo três deles de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas): n.º 203/2023, em coautoria com o deputado De Assis Diniz; n.º 321/2023 e n.º 326/2023; a outra matéria é o projeto de indicação n.º 60/2024, de autoria da deputada Emília Pessoa (PSDB).

Foi aprovado ainda requerimento, de autoria do deputado De Assis Diniz, para realização de audiência pública para tratar sobre a redução da jornada de trabalho, incluindo debate sobre o projeto de emenda constitucional da deputada federal Erika Hilton (Psol/SP), que propõe o fim da escala 6x1. 

Comissão de Agropecuária aprovou dois projetos de indicação - Foto: Érika Fonseca / Alece

AGROPECUÁRIA

Já na reunião da Comissão de Agropecuária foram aprovados os projeto de indicação nº 432/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), e n.º 286/2024, de autoria da ex-deputada Gabriella Aguiar.

Também foi aprovado requerimento, proposto pelo deputado De Assis Diniz (PT), para realização de audiências públicas para discutir ações de fortalecimento da pecuária, desenvolvimento da carcinicultura e o cooperativismo.

Estiveram presentes nas reuniões das comissões os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Missias Dias (PT), Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PT), De Assis Diniz (PT), Sargento Reginauro (União), Acrísio Sena (PT), Guilherme Sampaio (PT), Nizo Costa (PT), Guilherme Bismarck (PSB), Antônio Granja (PSB) e Agenor Neto (MDB).

Edição: Geimison Maia