Alece aprova indicação de conselheiro da Arce e outros oito projetos de deputados

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária, nesta quarta-feira (23/04), o projeto de decreto legislativo 04/2025, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que aprova a indicação do senhor Carlos Alberto Mendes Júnior para o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Foram aprovados ainda oito projetos, sendo quatro de lei e quatro de indicação, todos de deputados. 

Entre os projetos de lei de parlamentares, o 135/2024, do deputado De Assis Diniz (PT) e coautoria do deputado Nizo Costa (PT), adota o poeta popular, compositor, cantor e improvisador Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, como Patrono da Cultura Popular Cearense.

O 381/2024, do deputado Bruno Pedrosa (PT), denomina Doutor Tabosa a areninha de futebol localizada no distrito de Canaã, no município de Trairi.

O PL 694/2024, de iniciativa do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia do Fonoaudiólogo.

De autoria da deputada Lia Gomes (PSB), o 760/2024 inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia Estadual do Pedal do Orgulho LGBT.

Outros quatro projetos aprovados são de indicação. O 21/2023, do deputado Lucinildo Frota (PDT) e coautoria do deputado Júlio César Filho (PT), dispõe sobre a construção e reativação do 28º Distrito Policial, situado no bairro Novo Maracanaú, na cidade de Maracanaú.

O indicativo 298/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PSB) e coautoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB), dispõe sobre a estadualização da estrada/rodovia vicinal municipal que se inicia e interliga a CE-362, na localidade Cruzeiro, ao Distrito de Paracuá, no município de Uruoca.

Já o 316/2023, do deputado Firmo Camurça (União), sugere a criação do Programa de Melhoramento Genético - Força Motriz; enquanto o 704/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT), trata sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Estado do Ceará.

Edição: Clara Guimarães