Alece homenageia o centenário do jurista Paulo Bonavides e atribui seu nome à sala do Legislativo

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta segunda-feira (12/05), sessão solene em alusão ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides, referência brasileira no Direito, falecido no ano de 2020. A homenagem aconteceu no Plenário 13 de Maio e atendeu a requerimento do presidente da Casa Parlamentar,  deputado Romeu Aldigueri (PSB), com subscrição de Agenor Neto (MDB).

Nascido em 10 de maio de 2025, Bonavides foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos. Ele atuou, também, como professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC); foi membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; é reconhecido nacional e internacionalmente pela vasta contribuição doutrinária nas áreas do Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia do Direito; é autor de obras como “Curso de Direito Constitucional” e “Do Estado Liberal ao Estado Social”. 

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, afirmou que este dia foi reservado para “celebrar a vida e o legado do Dr. Paulo Bonavides, que nos inspira até hoje”. E informou que a sala de Consultoria Técnica Legislativa da Casa, reinaugurada também nesta tarde, foi batizada com o nome do homenageado. 

Paulo Bonavides foi representado por sua esposa, Yeda Bonavides, responsável por receber a homenagem das mãos do presidente da Assembleia. “Quero agradecer por essa magnífica mensagem prestada a Paulo Bonavides. Agradeço pela mensagem, pela bondade de todos que aqui estão. Muito obrigada por tanta atenção e por tanta bondade de todos”, disse. 

Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França destacou um dos aprendizados que teve com Paulo Bonavides: “Aprendi que a justiça social é que efetivamente vai fazer com que nós tenhamos um Brasil que seja mais justo, mais livre e mais solidário”. Ela  afirmou que o professor ficou “eternizado em todos nós” em função do seu “conhecimento e por tudo aquilo que ensinou nos Tribunais Superiores”. 

O promotor de justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, destacou o papel fundamental que o jurista teve na formação de professores, operadores de direito, cientistas políticos e jornalistas. Para ele, o constitucionalista “deu uma contribuição inestimável para a defesa da democracia e para a valorização da constituição”.

“Como ele faz falta nos tempos em que nós vivemos. Neste tempo, em que o ódio, infelizmente, invade os parlamentos, tribunais, escolas e as casas brasileiras, devemos relembrar as lições de Paulo Bonavides que  nos deixou nesse tempo todo como mestre de Direito Constitucional. Elas são muito úteis”, concluiu.  

Compuseram a mesa da solenidade o deputado e presidente da Alece, Romeu Aldigueri; Socorro França; Yeda Bonavides; Manuel Pinheiro Freitas; a vice-reitora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diana Cristina Silva; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Cássio Felipe Goes; e a diretora tesoureira da Escola Superior de Advocacia (ESA), Andrine Oliveira Nunes. 

REINAUGURAÇÃO DA SALA DA CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA

Descerramento da Placa da Sala Consultoria Técnica Legislativa, que passa a receber o nome de Paulo Bonavides. Ao lado do presidente Romeu Aldigueri está a viúva Yeda Bonavides. Foto: Dário Gabriel

Logo depois da sessão solene, a Alece reinaugurou a sala da Consultoria Técnica Legislativa da Casa, que fica localizada dentro do próprio Plenário 13 de Maio e foi renovada recentemente. O espaço recebeu o nome de Paulo Bonavides como parte das homenagens ao centenário do jurista e da programação dos 100 dias de gestão da atual Mesa Diretora. 

Sobre a comenda, Romeu Aldigueri explicou que, com este ato, estão “fazendo justiça a um dos grandes brasileiros, um dos homens que conhece e praticou o Direito, que trouxe conhecimento não só para o Brasil, mas para o mundo ocidental”.  "Paulo é um dos maiores constitucionalistas da história do direito moderno”, pontuou. 

“É um pequeno gesto que a gente poderia fazer para homenagear esse grande cearense, esse grande brasileiro e grande homem do direito nacional e internacional”, disse. 

Diretor legislativo da Casa, Carlos Martins comentou sobre a nova aparência e nomenclatura da sala: “Nesse momento, a gente deu uma repaginada na sala, com a construção de toda a história da Consultoria Técnico Legislativa. Aproveitando a ocasião do centenário de Paulo Bonavides, homenageamos o jurista dando seu nome à sala ”. 

A sala presta serviço de assessoramento aos parlamentares com o intuito de aprimorar a produção legislativa. Funciona como um apoio durante as sessões solenes ou plenárias, no sentido de oferecer consultoria e informações rápidas aos deputados. O espaço se destaca por ser a única Consultoria Técnica Legislativa do país a receber uma certificação ISO 9001.

Assista abaixo a sessão solene na íntegra:

Edição: Clara Guimarães