Programa Debate Brasil discute o tema “PL da Adultização” neste sábado

O programa Debate Brasil, da Alece TV (Canal 31.1), deste sábado (18/10), recebe os advogados Roberto Lasserre e Erivania Bernardino Cruz. Eles vão tratar sobre o tema “PL da Adultização”, que se refere do projeto de lei nº 2.628/2022, que foi aprovado pelo Senado Federal no dia 27 de agosto. 

O PL cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis e promete também combater a chamada adultização de crianças nas redes sociais. 

O projeto prevê, entre outros pontos, a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários.

CONVIDADOS

Roberto Lasserre é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Tem pós-graduação em Gestão de Negócios pela Faculdade de Tecnologia Empresarial da Bahia e é pós-graduando em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Já Erivania Bernardino Cruz é formada em Direito, com especialização em Direito Público. Atua como presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB/CE), além de ser diretora da Pótere Social e da Socialis Editora.

Erivania Bernardino também é vice-presidente da Câmara Cearense do Livro (CCL), representante da OAB/CE no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), coordenadora técnica do Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos, organizadora do Vade Mecum do Serviço Social e do Vade Mecum do Conselho Tutelar, além de atuar como professora e escritora de livros técnicos.

O Debate Brasil é produzido por Rosanni Guerra e mediado por Hamilton Nogueira. Com duração aproximada de 40 minutos e dividido em blocos para garantir a exposição de argumentos e o contraponto de evidências, o programa apresenta semanalmente diferentes perspectivas sobre política, sociedade e atualidades, mantendo um formato editorial que preza pela profundidade e veracidade das informações. 

O programa é transmitido simultaneamente na Alece TV (canal 31.1) e na plataforma Alece Play todos os sábados, às 22h. Após a exibição, o programa vai ficar disponível no canal do YouTube da Alece TV e na plataforma de streaming da Casa do Povo. As reprises vão ao ar nas terças-feiras, a partir das 20h.

Edição: Geimison Maia