Comissão de Orçamento anuncia que prazo para emendas ao Ploa encerra nesta sexta

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realizou reunião nesta terça-feira (02/12) e aprovou quatro proposições de parlamentares. Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PSB), informou que o prazo para recebimento de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 encerra nesta sexta-feira (05/12).

O parlamentar destacou ainda que é possível que o relatório do Ploa seja votado no dia 10 de dezembro. Após o trâmite na comissão, a matéria será apreciada pelo Plenário da Alece.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 tramita na Casa sob o n.º 85/2025. De iniciativa do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026. 

Sérgio Aguiar informou ainda que, na reunião do dia 10 do colegiado, deverão ser votadas as contas do Governo do Estado de 2024. 

VOTAÇÃO

Durante a reunião realizada hoje, foi aprovado o projeto de lei n.º 993/2023, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), que dispõe sobre a instituição do Festival do Café Sombreado da Rota do Café no Maciço de Baturité do Estado do Ceará. A proposição recebeu a emenda modificativa n.º 01/2025, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).

Também foram aprovados os projeto de indicação n.º 669/2023, de autoria da deputada Jô Farias (PT); n.º 91/2024, do deputado De Assis Diniz (PT), e n.º 133/2024, do deputado Stuart Castro (Avante).

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PSD), Salmito (PSB), Queiroz Filho (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Professora Zuleide (Psol), Cláudio Pinho (PDT), Missias Dias (PT) e Davi de Raimundão (MDB).

Edição: Clara Guimarães