Em tramitação na Alece, projeto prevê medidas de inclusão para pessoas gordas e combate à gordofobia

Um projeto de lei que dispõe de medidas de inclusão da pessoa gorda em espaços públicos e iniciativas de conscientização está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). De autoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), o PL 1005/25 tem o objetivo de instituir ações de proteção e inclusão da pessoa gorda, além do combate à gordofobia no Estado.

Guilherme Bismarck ressalta que a propositura reafirma o compromisso constitucional com a dignidade humana e com o direito à igualdade de tratamento. “A gordofobia é um preconceito que ainda carece de enfrentamento sistemático no âmbito das políticas públicas. Esse PL representa um passo essencial para a construção de uma sociedade mais justa, empática e acessível”, afirma o parlamentar.

Entre as medidas previstas no projeto de lei estão a adequação obrigatória de estabelecimentos públicos e privados localizados no Ceará, para que disponibilizem condições adequadas de acesso à pessoa gorda, como supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos; mobiliário urbano, como cadeiras largas; construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Essas medidas devem ser seguidas pelos estabelecimentos de lazer, cinemas, restaurantes, escolas, clínicas médicas, hospitais, lojas, igrejas, supermercados, shoppings, repartições públicas e similares.

Julia Penaforte, psicóloga do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece, alerta para os efeitos da gordofobia na sociedade. “Existe um padrão de corpo socialmente construído, e tudo o que foge a esse padrão é ridicularizado ou ‘não pertence’. Isso afeta muitas pessoas, principalmente mulheres e jovens, gerando sensação de isolamento, ansiedade e falta de pertencimento”, alertou a profissional.

Dados divulgados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, apontam que 34,66% da população está com algum nível de obesidade. Os dados são referentes ao ano de 2024, quando foram avaliados 26.248.805 milhões de pessoas.

A embaixadora do segmento Plus Size Ceará, Jaqueline Queiroz, frisa a importância da aprovação do PL. “A existência de uma lei ameniza o preconceito e reeduca o olhar do outro por meio de uma política pública que busca incluir pessoas gordas nos espaços”, defendeu Jaqueline.

Edição: Lusiana Freire