CCJR aprova indicação de Cid Marconi Filho para o Conselho Diretor da Arce após sabatina

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na tarde desta terça-feira (05/05), o nome do advogado Cid Marconi Gurgel de Souza Filho para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A indicação, que agora segue para deliberação em Plenário, foi oriunda do projeto de decreto legislativo n.º 03/26 e foi aprovada por unanimidade, com sete votos favoráveis.

Durante a sabatina, Cid Marconi destacou a trajetória profissional e o compromisso com a função. “É uma grande honra participar dessa sabatina que compõe essa Casa tão honrosa. Já atuei em diversas áreas jurídicas e tive a oportunidade de atuar nas eleições municipais de 2024, o que me abriu portas para chegar à coordenadoria jurídica do município de Caucaia, onde enfrentamos desafios importantes e conseguimos superá-los com decência e honra”, afirmou. "Se me derem a oportunidade, tenho plena noção do comprometimento que o cargo exige e pretendo seguir esse trabalho com responsabilidade”, completou.

O deputado Salmito (PDT), presidente da CCJR e condutor da sabatina, elogiou o currículo do indicado e destacou a relevância da função para a população cearense. “Sua biografia fala muito por si. Parabéns pela qualidade técnica, pela habilidade e pela trajetória. A missão da Arce é muito nobre, porque regula serviços essenciais que a população precisa no dia a dia e que impactam diretamente a vida das pessoas e das empresas”, declarou. O parlamentar também ressaltou o papel das agências reguladoras na atração de investimentos. 

Relator da matéria, o deputado Guilherme Sampaio (PT) deu parecer favorável à indicação e ressaltou a importância das agências reguladoras, especialmente no contexto atual. Ele lembrou a atuação da Arce durante a CPI da Enel e destacou a necessidade de fortalecimento da autonomia desses órgãos. Ele também ressaltou a qualificação do indicado, que considerou ser compatível com o cargo exercerá. “O Dr. Cid possui uma trajetória sólida, com atuação no setor privado, no serviço público e com formação voltada ao Direito Administrativo e à nova lei de licitações, o que o qualifica plenamente para integrar o Conselho Diretor”, avaliou.

O deputado Guilherme Landim (PSB), que atuou como relator na CPI da Enel, também manifestou apoio à indicação e destacou a atuação da Arce ao longo dos anos. “A Arce é uma agência que tem desempenhado um grande papel ao longo dos anos. Posso afirmar, como relator da CPI da Enel, que muitos avanços só foram possíveis graças à atuação da agência”, afirmou. Ele ainda reforçou a confiança no indicado e no seu papel como membro da Arce. "Precisamos de uma agência forte para proteger a população e garantir serviços de qualidade”, disse, ao pedir continuidade na fiscalização dos serviços prestados no estado.

Os deputados Queiroz Filho (PSDB), Missias Dias (PT), Agenor Neto (MDB), Walter Cavalcante (PV), Júlio César Filho (PT) e Antônio Henrique (PSDB) também se disseram satisfeitos com a indicação feita pelo Poder Executivo e elogiaram o currículo de Cid Marconi Filho, julgando-o adequado para assumir a função. Além destes, também estiveram presentes na reunião os deputados Moisés Braz (PT), Pedro Matos (Avante), Simão Pedro (PSD) e Agenor Neto (MDB).

Advogado Cid Marconi Gurgel de Souza Filho durante sabatina - Foto: Dário Gabriel

BIOGRAFIA

Cid Marconi Gurgel de Souza Filho é advogado, com pós-graduação e atuação consolidada nas áreas de Direito Administrativo e gestão pública. Acumulou experiências na iniciativa privada e, na área pública, integrou a Companhia Docas do Ceará, na área de gestão de licitações;  e direção jurídica na Procuradoria Geral do Município (PGM) de Caucaia.

Edição: Geimison Maia