Comissões aprovam 20 projetos e requerimento de audiência pública

As comissões de Defesa Social (CDS); Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, na tarde desta terça-feira (27/10), vinte proposições de deputados, entre projetos de lei, de indicação e um requerimento de audiência pública.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o projeto de lei n.º 646/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSB), com coautoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), que cria a política estadual "Vini Jr" de combate ao racismo nas arenas esportivas e nos estádios do Ceará, com emenda aditiva proposta pela deputada Larissa Gaspar (PT).

Foram também aprovados dois projetos de indicação: o n.° 708/2025 e o n.° 235/2026, ambos do deputado Simão Pedro (PSD).

O colegiado aprovou ainda um requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação atual da hanseníase no Ceará, as políticas de prevenção, diagnóstico, tratamento e enfrentamento à discriminação.

A Comissão de Defesa Social aprovou cinco projetos de indicação: o de n.° 664/2025, de autoria do deputado Missias Dias (PT); o n.° 92/2026, do deputado Guilherme Landim (PSB); o n.° 144/2026, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT); além de dois projetos de autoria do deputado Salmito (PSB): o n.° 104/2026 e o n.° 105/2026.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou um único projeto de indicação: o de n.º 118/2024, de iniciativa do deputado Simão Pedro (PSD).

Na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do deputado Walter Cavalcante (PV): o n.° 306/2026, que reconhece a atuação da Cáritas Brasileira no Estado do Ceará como de relevante interesse social e estabelece diretrizes para a cooperação mútua com o poder público, e o n.° 307/2026, que institui o Dia Estadual da Cáritas no Estado do Ceará e a Semana da Solidariedade. Foram também aprovados os projetos de indicação n.° 751/2023, da deputada Dr. Silvana (PL), e n.° 395/2024, da deputada Emilia Pessoa (PSDB).

Já na Comissão de Educação Básica, os parlamentares aprovaram o projeto de lei n.° 533/2025, do deputado Firmo Camurça (PSD), que institui, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, a disciplina extracurricular "Minha Cidade, Nossa História", com foco na valorização da história e cultura local de cada município cearense.

O colegiado aprovou também os projetos de indicação n.° 357/2025, da deputada Jô Farias (PT); n.° 550/2025, da deputada Emilia Pessoa; n.° 695/2025, da deputada Luana Régia (PSD); n.° 702/2025, do deputado Renato Roseno; n.° 712/2025, do deputado Simão Pedro e n.° 293/2026, do deputado Salmito.

Participaram das reuniões os deputados Leonardo Pinheiro, Marcos Sobreira (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Simão Pedro, Queiroz Filho (PSDB), Renato Roseno, Claudio Pinho (PSDB) e Lia Gomes (PSB).

Gabriela Farias

Edição: Gleydson Silva