Pacto contra o Feminicídio no Ceará avança na validação de documento

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (Ceae),  realizou, na tarde desta terça-feira (27/10), reunião técnica para validar o documento “Cenário Atual – Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Ceará”, do Pacto Contra O Feminicídio no Estado. Com lançamento previsto para dezembro, o material apresenta um diagnóstico da estrutura e do funcionamento dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado.

O encontro foi conduzido pela coordenação geral e pela coordenação técnica do Pacto e teve como objetivo apresentar a sistematização dos textos e permitir que as autoras conferissem se as informações correspondiam com os dados e as pesquisas originalmente enviadas. Após essa etapa, o documento seguirá para edição e diagramação, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

Presente na reunião, a deputada Larissa Gaspar (PT), que lidera a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Alece, destacou que o documento é resultado de uma articulação entre instituições públicas, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

“São informações que vão servir para subsidiar políticas públicas. A gente vai seguir avançando para um terceiro e último momento, que será justamente a entrega de um plano de ações integradas como sugestão ao Governo do Ceará”, afirmou a parlamentar. Ainda segundo ela, a proposta é contribuir para o aprimoramento das políticas de prevenção, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores. 

Deputada Larissa Gaspar (PT), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Alece. - Foto: Dário Gabriel

O secretário-executivo do Ceae, Paulo Roberto de Carvalho Nunes, relembrou as etapas de construção do Pacto contra o Feminicídio e destacou que o documento reúne contribuições de diferentes instituições e pessoas, a partir de escutas realizadas também nos territórios de Sobral, Crato e Maracanaú. 

“Ele é o resultado da participação e colaboração de cerca de 50 autoras e traça um verdadeiro cenário, um verdadeiro diagnóstico sobre o feminicídio em nosso Estado”, afirmou. Segundo ele, a reunião desta terça-feira teve como objetivo alinhar aspectos técnicos e validar a sistematização e a organização do conteúdo antes do encaminhamento para edição e diagramação.

Paulo Roberto de Carvalho Nunes, secretário-executivo do Ceae da Alece. - Foto: Dário Gabriel

Segundo Flávia Vasconcelos, coordenadora técnica do Pacto, o trabalho de organização buscou reunir as contribuições em uma linguagem acessível, sem perder o rigor técnico e a fundamentação das informações. “Vamos apresentar um panorama do Estado e da capacidade da rede de atendimento às mulheres, considerando não apenas os equipamentos existentes e os avanços alcançados, como a atuação da Casa da Mulher Brasileira, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, mas também o funcionamento efetivo desses serviços”, pontuou.

Flávia Vasconcelos explica também que o levantamento aborda o acesso das mulheres aos serviços de saúde e assistência social, considerando também as condições de funcionamento e as possibilidades de acolhimento. “Então, esse documento não só apresenta em termos de equipamento, mas sim de funcionamento, como de fato essa mulher consegue ou não o primeiro atendimento”, acrescentou Flávia.

Flávia Vasconcelos, coordenadora técnica do Pacto contra o Feminicídio no Ceará. - Foto: Dário Gabriel

Já a delegada Janaína Silveira, chefe do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Ceará, ressaltou a importância da integração entre as instituições para ampliar as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Essa forma de integração é muito importante, justamente porque vai ser trabalhada em várias frentes, não só na repressão, que é o que a gente trabalha na Polícia Civil, mas principalmente na prevenção, na informação de dados e na troca de boas práticas entre as instituições”, afirmou a delegada.

Delegada Janaína Silveira, chefe do DPGV da Polícia Civil do Ceará. - Foto: Dário Gabriel

Além do diagnóstico, a iniciativa prevê elaborar um plano de ação integrado, com propostas de medidas, previsão orçamentária e identificação das fontes de financiamento. Também está prevista a produção de um documento complementar com orientações sobre os locais e serviços aos quais as mulheres podem recorrer em busca de ajuda, com informações detalhadas sobre os equipamentos de atendimento.

Edição: Gleydson Silva