Assembleia Legislativa aprova 11 proposições durante sessão plenária desta quinta-feira
Por Luciana Meneses19/11/2026 11:16 | Atualizado há 4 horas
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Ceará) aprovou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (19/11), 11 proposições, sendo cinco projetos de lei e seis projetos de indicação, todos de autoria parlamentar.
Entre os projetos de lei, foram aprovados o 161/25, do deputado Júlio César Filho (PT), que denomina de Jefferson Leite da Silva a areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no distrito Poço de Pedras, município de Campos Sales, e o 574/25, do deputado Simão Pedro (PSD), que institui a Campanha Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Sarcopenia no Ceará.
Do deputado Romeu Aldigueri (PSB), o 1049/25, considera de utilidade pública o Instituto Social Abrace Ipueiras, com sede no município de Ipueiras, enquanto o 1098/25, do deputado Salmito (PSB), institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Desertificação no Semiárido no Ceará. O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa supressiva do deputado Júlio César Filho (PT).
Por sua vez, o deputado Cláudio Pinho (PSDB) teve o projeto 197/26 aprovado. A matéria institui o Dia Estadual do Auxiliar de Farmácia no Ceará.
Entre os projetos de indicação aprovados, três são do deputado Júlio César Filho (PT). O 317/23 dispõe sobre a instituição do Programa Casa da Juventude no Ceará, enquanto o 382/23 dispõe sobre a criação do serviço de aconselhamento e assistência técnica aos estudantes, professores e funcionários das escolas estaduais.
Também é do petista o indicativo 384/23, que dispõe sobre a criação do Programa de Recompensas aos Estudantes nas escolas estaduais.
Outros dois projetos de indicação são de autoria do deputado Agenor Neto (MDB). O 30/25 institui diretrizes relacionadas à inserção das mulheres no setor de construção civil no Ceará. Já o 74/25 institui diretrizes, estratégias e ações para a criação, implantação e implementação do Centro de Proteção Integral das Mães Atípicas Solo/Cuidadoras no Ceará.
Do deputado Simão Pedro, o 601/25 dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Cuidado Integral dos Transtornos Alimentares no Ceará.
Edição: Vandecy Dourado
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