Acontece TV destaca automatização da emissão de Certidão da Transparência

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), nesta quarta-feira (31/08), apresenta reportagem especial sobre a automatização da emissão de Certidão da Transparência. A iniciativa da corte garante mais celeridade e transparência às informações orçamentárias e financeiras municipais.

Outra atualização do TCE que recebe destaque nesta edição é a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais instituída pelo presidente Valdomiro Távora. A medida é resultado do projeto estratégico para adesão do Tribunal de Contas à Lei Geral de Proteção de Dados.

Na entrevista da semana, o consultor técnico do TCE Ceará, Clayton Brito Júnior, aborda os benefícios da prestação continuada como uma importante política pública para o País.

A conclusão da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, no último dia 23 de agosto, também está em pauta. Fruto de parceria do TCE Ceará e da Universidade de São Paulo, a pós-graduação foi a primeira realizada fora das dependências da USP.

Ainda nesta edição, a homologação pelo TCE-CE de duas medidas cautelares na sessão presencial do pleno do dia 23 de agosto, com o objetivo de prevenir danos aos erários diante de possíveis falhas em editais. Na mesma sessão, o colegiado também decidiu pela revogação de uma cautelar e emitiu parecer prévio pela irregularidade de conta de governo. As sessões presenciais do pleno são realizadas quinzenalmente, nas terças-feiras, às 9h30, quando são apreciados processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais ou que exijam uma maior discussão entre os conselheiros. A maioria dos processos é analisada pelos colegiados do pleno e das câmaras nas sessões realizadas durante a semana, no Plenário Virtual.

Informações também sobre a lista de aprovados na primeira fase do processo seletivo de estagiários de pós-graduação do TCE Ceará, que já foi divulgada e agora segue para a realização da prova de conhecimentos gerais e específicos, que ocorrerá no próximo domingo (04/09). Outras informações podem ser consultadas no site do IEL CE.

Destaque para as novidades sobre o Transparência Ativa, projeto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.

Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.

LA/AT