Acontece TV destaca meios de controle dos regimes próprios de Previdência Social

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido na TV Assembleia (canal 31.1), a partir das 20h20, destaca, nesta quarta-feira (02/08), os meios de controle e acompanhamento dos regimes próprios de Previdência Social, apresentados na décima quinta edição do TCE Debate. Entre os palestrantes, o economista Raul Velloso falou sobre o aumento dos gastos previdenciários, que, segundo ele, sufocaram os investimentos.

Outro destaque do programa trata-se do lançamento de mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal. Neste estudo, são apresentados os principais resultados envolvendo a situação fiscal nos primeiros meses de 2023, como a redução das receitas públicas causada pela queda de arrecadação do ICMS.

Na entrevista da semana, o servidor Manuel Salgueiro, do Tribunal, fala sobre um artigo produzido por ele para a Revista Controle, em que é feita uma análise das despesas com pagamento de pessoal em municípios do Ceará.

O telespectador confere também uma reportagem sobre a implementação da Política de Inovação do TCE Ceará, iniciada pelo Instituto Plácido Castelo. O objetivo é promover ações que entreguem melhorias de serviços ao público interno e à sociedade.

Direto da redação, as últimas informações sobre a aprovação da resolução administrativa a respeito da uniformização e a padronização das suas decisões, realizado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa ocorreu durante o expediente da sessão presencial do dia 25 de julho e facilitou a consulta de precedentes por parte do público interno e externo.

Outro destaque é a aprovação de outra resolução administrativa aprovada pelo colegiado pleno, que estabelece procedimentos aplicáveis às sessões realizadas no sistema Plenário Virtual do TCE Ceará. A ação faz parte do contínuo aperfeiçoamento do Tribunal e considera a importância de assegurar a inviolabilidade, confiabilidade e segurança do sistema Plenário Virtual e dos resultados dos seus julgamentos e apreciações.

Destaque também para a nona etapa do TCEduc 2023, que será sediada em Fortaleza no dia 11 de agosto, na Câmara Municipal. O evento, desenvolvido pelo TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), contará com palestras sobre governança, nova Lei de Licitações, fiscalização e prestações de contas. Gestores públicos, autoridades do Executivo e do Legislativo, servidores, comunicadores e população em geral podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

O Acontece TV vai ao ar todas às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.

Edição: Clara Guimarães