AL realiza sessão especial para comemorar Dia Nacional da Cultura

Nesta terça-feira (05/11), às 11h, no Plenário 13 de Maio, a Assembleia Legislativa realizará sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, e discutir o Sistema Estadual de Cultura, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Paulo Mamede. O evento é de iniciativa do presidente da Casa, deputado José Albuquerque (Pros), em atendimento à solicitação da Secretaria de Cultura (Secult).

Antes, às 9h30, na Praça da Imprensa, na Aldeota, será realizada a concentração de artistas, produtores e gestores, de Fortaleza e municípios do Interior, em um ato de mobilização social em favor da cultura. O cortejo cultural seguirá em caminhada até o Legislativo Estadual, onde participará do evento no Plenário.

A sessão marcará a abertura da consulta pública por meio da qual poderão ser enviadas propostas para a reformulação da Lei do Sistema Estadual de Cultura – Siec – (Lei 13.811/2006), a ser promovida pelo Governo do Estado. As contribuições dos cidadãos se juntarão às sugestões definidas pela Secult e por um Grupo de Trabalho arregimentado pela Secretaria, reunindo artistas, produtores e especialistas em legislação cultural.

Durante o segundo expediente, também serão apresentadas pela Secult as propostas de reformulação da Lei do Conselho Estadual de Cultura (Lei nº 13.400/2003), a ser enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, contemplando representantes de mais linguagens no Conselho e alterando detalhes de seu funcionamento, em prol de um processo de atuação mais democrático e participativo.

Os diversos equipamentos culturais do Governo do Estado participarão da programação do Dia Nacional da Cultura, com atividades especiais. Também haverá programação nas praças do centro de Fortaleza – Praça do Ferreira, Praça José de Alencar, Praça da Bandeira e Praça dos Leões.
LS/CG