AL realiza sessão plenária nesta quinta-feira e aprecia 27 proposituras
Por ALECE13/10/2021 20:23 | Atualizado há 9 meses
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quinta-feira (14/10), às 9h30, sessão ordinária no formato híbrido, com a participação dos parlamentares de forma presencial e remota.
Na pauta de votação, dois projetos do Poder Executivo. O 130/2021 autoriza a abertura de crédito especial para a concessão do Vale Gás, destinado a apoiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade das zonas urbana e rural, e o 131/2021 autoriza a concessão de subsídio de complementação estadual ao Programa de Aquisição de Alimentos modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite - PAA Leite.
Também será votado o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa 20/2021, que trata da criação do Programa Alcance, de caráter social e educativo, com duas linhas de atuação: Alcance Enem e o Alcance Trabalho.
Serão apreciados ainda 13 projetos de lei e 10 de indicação de parlamentares.
Em sessão extraordinária, será votada também a proposta de emenda constitucional (PEC) 07/2021, que dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos temporários de professores das escolas da rede pública estadual de ensino.
A sessão será transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Casa.
Da Redação
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