Alece aprova seis projetos de parlamentares

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17/05), em sessão plenária, quatro projetos de lei e dois de indicação de autoria de parlamentares, além de 556 requerimentos. 

Dois projetos de lei são de iniciativa da deputada Juliana Lucena (PT): o 142/23 institui o município de Limoeiro do Norte como a Capital Cearense da Bicicleta, com o intuito de preservar a tradição dos municípios, enquanto o 335/23 institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet, a ser comemorado anualmente em 7 de fevereiro. A data busca fomentar a discussão e as ações de combate a esse tipo de crime.

Do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o PL 161/23 institui a Semana Estadual de Incentivo ao Turismo Sustentável no âmbito do estado do Ceará. A proposta recebeu emenda do deputado Júlio César Filho (PT). 

Já o PL 340/23, da deputada Jô Farias (PT) e coautoria do deputado Stuart Castro (Avante), institui o Dia Estadual da Vereadora. A data proposta para comemoração é o dia 10 de março, em homenagem à vereadora Yanny Brena, parlamentar mais jovem e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, que faleceu no início de março deste ano. O projeto tem como objetivos sensibilizar a sociedade sobre a importância da participação feminina na política, destacar o papel das vereadoras na construção de políticas públicas no âmbito municipal e promover o debate com a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na busca de representação nos espaços de poder. 

Os parlamentares acataram ainda os projetos de indicação 06/23, do deputado Felipe Mota (União), que sugere a implantação de hospital metropolitano na Região Metropolitana de Fortaleza, e ainda o 20/23, do deputado Lucinildo Frota (PMN), que trata da instituição de Unidade de Atendimento de Urgência em Fisioterapia (UAUF) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecções do sistema cardiorrespiratório.

O Plenário aprovou ainda 556 requerimentos. 

Edição: Lusiana Freire