Assembleia debate refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) realiza audiência pública para debater o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores junto às instituições financeiras. O debate está marcado para segunda-feira (28/08), às 14h, no Auditório Murilo Aguiar.

De acordo com o deputado Simão Pedro (PSD), autor do requerimento subscrito pela deputada Gabriella Aguiar (PSD), até o ano 2015 o açude Orós era um grande produtor de tilápia em cativeiro no estado do Ceará, que envolvia aproximadamente 500 famílias em 18 comunidades e alcançava uma produção mensal estimada em 420 toneladas. 

Entretanto, conforme o parlamentar, essa situação mudou e há uma suspeita de que a alteração climática e a falta de oxigenação acabaram causando a morte dos peixes, o que pode ter ocorrido em outros municípios do Estado e em outras regiões do País.

“Essa foi a primeira grande perda registrada entre os aquicultores no município de Orós, gerando dívidas no Bando do Brasil e em outras instituições financeiras que eram financiadores da atividade. Esses produtores de pescado esperaram obter uma prorrogação do prazo de pagamento em decorrência do prejuízo, mas não obtiveram sucesso”, informa.

Simão Pedro acrescenta que é importante que as autoridades e órgãos competentes investiguem a causa dessa mortandade de peixes e busquem soluções para evitar que novos incidentes ocorram. Além disso, defende o parlamentar, é fundamental fornecer apoio aos pequenos pescadores e aquicultores afetados, seja por meio de refinanciamento das dívidas e financiamentos para novas estruturas de criação de peixes e instrumentos de pesca e ainda assistência técnica e outras formas de suporte para as duas atividades.

Foram convidados para o debate representantes do Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará (Fepesce), colônias de pescadores e prefeitos municipais, entre outros órgãos. 

Edição: Clara Guimarães