Assembleia Legislativa aprova oito projetos de lei

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22/08), oito projetos de lei, sendo um do Poder Executivo e os demais de iniciativa parlamentar. Foram aprovados ainda 1.004 requerimentos.

Do Executivo, o projeto de lei nº 67/18 ratifica termo aditivo ao Protocolo de Intenções da Lei nº 14.458, de setembro de 2009, aprovando a inclusão do município de Crato entre os entes públicos consorciados.

Entre os projetos de parlamentares, dois são de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB). O de nº120/18 institui o Dia Estadual do Psicólogo, no âmbito do Estado, e o nº 191/18 inclui o evento religioso Evangelizar Cariri, com o Padre Reginaldo Manzotti, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Foi deliberado favoravelmente ainda o projeto de lei nº 56/18, do deputado Tomaz Holanda (PPS), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o evento Cariri Moto Fest, que ocorre em março, na cidade de Crato.

Do deputado Osmar Baquit (PDT), o projeto 99/18 denomina de Antônio Eleutério de Pádua a Areninha localizada no município de Mombaça.

O de nº 131/18, de autoria conjunta dos deputados Julinho (PPS) e do vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PDT), denomina de Antônio Marçal Pinto de Castro o trecho da CE-253 que liga o município de Redenção ao de Pacoti. A matéria recebeu uma emenda modificativa dos próprios autores.

O projeto nº 190/18, do deputado Fernando Hugo (PP), nomeia como Carlos Augusto Matos Pires a Areninha localizada na rua Padre Matias, no centro do município de Aquiraz.

Já o projeto nº 197/18, da deputada Mirian Sobreira (PDT), considera de utilidade pública a Ordem da Misericórdia de Jesus (OMJ), em Fortaleza.

LS/AT