Audiência debate situação das comunidades atingidas pelo VLT

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (17/04), às 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, sobre a situação das comunidades afetadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza.

O deputado Renato Roseno (Psol) aponta que a comissão, da qual é presidente, e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), vinculado ao colegiado, têm realizado o acompanhamento das famílias atingidas pela obra. 

A partir desse acompanhamento, o parlamentar observa que há uma persistência dos problemas em relação às alternativas que mitigam os impactos causados às comunidades ao longo dos anos.

A audiência pretende ser um instrumento de mediação entre as comunidades e os órgãos públicos competentes. Entre os convidados para o debate estão representantes da Casa Civil, da Secretaria da Infraestrutura do Estado, da Secretaria das Cidades e da Secretaria de Relações Institucionais. 

A Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e o Escritório Frei Tito também devem estar representados na audiência pública. 

Edição: Clara Guimarães