Audiência discute impactos do Rio Jaguaribe sobre comunidades pesqueiras 

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, na quarta-feira (23/08), audiência pública para discutir os impactos da cheia do Rio Jaguaribe sobre as comunidades pesqueiras dos municípios de Fortim e Aracati. O debate acontece a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. 

Presidente da Comissão e autor do requerimento da audiência, o deputado Renato Roseno (Psol) destaca que o aumento do volume do manancial, provocado pelas fortes chuvas registradas no início deste ano, inviabilizou a atividade da pesca de mariscos, crustáceos e outras espécies nas regiões. 

“Este fato deixou as famílias pesqueiras dos respectivos municípios em situação de vulnerabilidade socioambiental, socioeconômica e em uma situação preocupante de insegurança alimentar”, pontua.

O parlamentar acrescenta que estas mesmas comunidades também foram vítimas de um derramamento de petróleo na costa brasileira em 2019, assim como dos prejuízos consequentes da pandemia de Covid-19. 

“Os pescadores e pescadoras artesanais são umas das maiores categorias de trabalhadores e trabalhadoras e são responsáveis por colocar grande parte do pescado na mesa do povo brasileiro. Dessa forma, é necessária e urgente a realização de audiência pública para debater o tema com as autoridades e os envolvidos nesse contexto, a fim de buscar soluções imediatas para o caso”, completa. 

Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Proteção Social, Defensoria Regional de Direitos Humanos, Defensoria Pública da União, Secretaria da Saúde do Estado, Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, do INSS e do Ibama. 

Edição: Adriana Thomasi