Audiência discute regulamentação dos profissionais de salão de beleza

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço realiza, nesta terça-feira (22/09), às 15h, audiência pública para debater a regulamentação da tributação dos salões de beleza e dos profissionais da área. O assunto está previsto no projeto de lei nº 5230/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência, que será realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, foi requerida pelo deputado Elmano Freitas (PT).

O parlamentar lembra que, há muito tempo, os profissionais do setor exercem as funções de forma precária e recebem apenas um percentual que não condiz com os rendimentos proporcionados aos proprietários dos salões. Entre as atividades que seriam regulamentadas estão a de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

Foram convidados para participar do debate os representantes da Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), da Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará (Acec-CE), Sindicato dos Cabeleireiros do Estado do Ceará, além das deputadas federais Gorete Pereira (PR), Luizianne Lins (PT), do senador José Pimentel (PT/CE) e do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT).
JM/GS