Audiência pública debate impactos do projeto Cinturão das Águas

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (01/06), audiência pública para discutir os impactos do Cinturão das Águas do Ceará, projeto da Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, que pretende perenizar as 12 bacias hidrográficas do Estado. O debate será às 14h, na Câmara Municipal de Crato.

O requerimento da audiência é do deputado Renato Roseno (Psol), que atende à solicitação dos moradores do Baixio das Palmeiras, no município do Crato. Durante o debate, devem ser abordados temas como andamento das obras, a situação fundiária, remoção de famílias da região e as medidas adotadas para garantir o direito à terra e ao território das comunidades afetadas por essa obra.

Foram convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Recursos Hídricos, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, da Empresa VBA Engenharia e Tecnologia, do Ministério Público Federal, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Meio Ambiente do Crato, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, do Programa de Assessoria Jurídica Estudantil, da Associação dos Moradores do Baixio das Palmeiras, entre outros.
JM/JU