Comissão aprova relatório do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Na manhã desta quarta-feira (26/03), a Comissão de Fiscalização e Controle esteve reunida. Na sexta reunião ordinária do ano foi aprovado o ofício da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará referente ao relatório de desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) do ano de 2013.

Durante a reunião foram cientificados nove ofícios, três deles da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Os documentos informam a publicação de aditivos a convênios para manutenção de cadeias públicas dos municípios de Várzea Alegre, Uruburetama, Mauriti e Itapajé e ainda a celebração do convênio com a Universidade Patativa do Assaré para a capacitação da mão de obra carcerária da Penitenciária Regional do Cariri.

Três ofícios vieram da Caixa Econômica Federal e tratam sobre a liberação de recursos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contrato de financiamento para a realização de obras do programa Minha Casa, Minha Vida e a liberação de recursos para a Cagece voltados ao programa Saneamento para Todos.

Entre os documentos para cientificar estão ainda ofício da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, que encaminha cópia do contrato de financiamento para a execução das obras do projeto de ampliação do Porto do Pécem e oriundos do Ministério Público do Estado do Ceará, com demonstrativo financeiro referente a fevereiro de 2014 e um aditivo referente ao projeto Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público.

Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Sineval Roque (Pros) e os deputados Júlio César Filho (PTN), Vanderley Pedrosa (PTB), Eliane Novais (PSB) e Ely Aguiar (PSDC).
YI/CG