Comissão aprova relatório sobre desempenho da Fecop em 2012

Em reunião durante a manhã desta quarta-feira (03/04), a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao ofício nº445/12, da Secretaria de Planejamento e Gestão. O documento acompanha o relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) referente ao ano de 2012.

O colegiado cientificou, ainda, a chegada de quatro ofícios à Casa: o de nº 479/2013, da Presidência da República, que trata do convênio nº 777108/12 firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Defensoria Pública do Estado do Ceará; o de nº 234/13, do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre o convênio firmado entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária e a Secretaria das Cidades do Governo do Estado no valor de R$ 7.778.000,00; e o de nº 243/13, da Caixa Econômica Federal, sobre a liberação de recursos financeiros para o programa 'Pró-Transporte', empreendimento VLT Parangaba-Mucuripe, no valor de R$ 1.445.960,07.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Sineval Roque (PSB), e contou com a participação dos deputados Delegado Cavalcante (PDT), Julio César Filho (PTN), Antônio Granja (PSB) e Leonardo Pinheiro (PSD).
PE/CG