Comissão cientifica ofícios de órgãos públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PSC), esteve reunida nesta quarta-feira (25/11) para cientificar ofícios recebidos de órgãos públicos.

Do Tribunal de Contas do Estado, o colegiado recebeu ofícios referentes à relação dos servidores, prestadores de serviços e estagiários da Corte, e prestação de contas anual do governador. A Secretaria da Fazenda encaminhou o demonstrativo da execução orçamentária do terceiro semestre. A Secretaria da Justiça e Cidadania relatou sobre convênio, tendo como objeto medidas de proteção de vítimas e testemunhas; convênio com empresa de confecção; e cursos de noções básicas de limpeza de pele para internas do IPF.

O Ministério da Integração Nacional informou sobre liberação de recursos para adutora de Potiretama, adutora de montagem rápida para Crateús e Nova Russas, e para o programa Águas para Todos. O BNDES informou sobre liberação de recursos para ampliação das instalações do Sistema de Transporte de Granéis Sólidos, do Pecém.

A comissão também recebeu a comunicação do Ministério do Transporte, indicando crédito financeiro para a Secretaria de Esporte e Juventude do Estado.

O presidente Bruno Pedrosa comunicou ainda que, na sexta-feira ( 27/11), será realizada audiência pública, para discutir a repatriação de ativos de origem ilícita, baseada no projeto de lei 2960/2015, do Congresso Nacional, por iniciativa do deputado Capitão Wagner. Também participaram da reunião os deputados Roberto Mesquita (PV), Robério Monteiro (Pros) e Walter Cavalcante (PMDB).
JS/AT