Comissão da Infância da Alece visita Casa da Criança e Adolescente

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou visita técnica, na manhã desta terça-feira (30/05), à Casa da Criança e do Adolescente, coordenada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O equipamento, localizado no bairro São João do Tauape, atua com a rede de atendimento e proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. 

A presidente da comissão, deputada Luana Ribeiro (Cidadania), ressaltou a importância de buscar políticas públicas de combate à violência contra crianças e adolescentes, além de acolher, de forma humana, às vítimas. “Não apenas no mês de maio que é dedicado ao combate da exploração sexual de crianças, mas em todos os meses. Precisamos cuidar dos nossos pequenos”, assinalou.

A deputada Lia Gomes (PDT), procuradora Especial da Mulher da Alece, explicou a necessidade de ampliar cada vez mais a proteção para crianças e adolescentes no Ceará. “É preciso mergulhar na rede de proteção. São muitos casos e denúncias de violência que existem, e a comissão precisa conhecer os equipamentos para formalizar projetos e debater propostas que venham enriquecer mais esse cuidado”, apontou.

Foto: José Leomar

O secretário-executivo de Infância, Família e Combate à Fome da SPS, Caio Cavalcanti, explicou que a Casa da Criança e do Adolescente reúne em um só espaço serviços de atendimento psicossocial, Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca), Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e a escuta especializada. “O equipamento foi inaugurado em junho do ano passado e é um modelo integrado para evitar que as vítimas revivam a violência”, frisou.

O secretário explicou que, muitas vezes, a situação é resolvida no mesmo dia. “Quanto mais a Casa da Criança é divulgada, mais é procurada. Faz parte do plano do Governo do Estado fortalecer esse equipamento e buscar investir cada vez mais no combate à violência contra crianças e adolescentes”, disse.

Caio Cavalcanti parabenizou ainda a atuação da Assembleia Legislativa no tocante às ações de combate à violência sexual e salientou a importância da parceria dos órgãos em prol do bem comum.

A representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, Julianne Melo, ressaltou a importância de combater, através de campanhas e projetos, a violência sexual de crianças e situações de violência em casa. “Temos avançado bastante, mas também enfrentamos muitos desafios que precisam ser aperfeiçoados, como os acompanhamentos de crimes virtuais”, exemplificou.

O delegado da Dceca, Carlos Alexandre, destacou que, dos crimes envolvendo violência infantil, 80% são crimes sexuais. “O atendimento da Casa da Criança faz a diferença porque trabalha com celeridade e com atendimento humanizado. No mesmo local a vítima é ouvida, direcionada e até encaminhada à Pefoce quando necessário. Tudo é feito com grande diferencial e acolhimento”, afirmou.

A Casa da Criança e do Adolescente atende prioritariamente crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave na capital e, de forma extraordinária, de outros municípios, concentrando esforços em todos os tipos de violência: física, psicológica, sexual e institucional. 

Edição: Lusiana Freire