Comissão de Direitos Humanos aprova dois requerimentos nesta quarta-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (06/03), dois requerimentos de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), solicitando a realização de audiências públicas.

A primeira delas para discutir sobre os “Movimentos Sociais de Mulheres e as Conquistas na Saúde Pública”, e a segunda para debater o direito de continuidade da servidão na área em litígio envolvendo os índios Pitaguary.

Participaram da reunião os deputados Antonio Carlos (PT), Fernanda Pessoa (PR), e a presidente do colegiado, Eliane Novais (PSB).

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ainda na tarde de hoje, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia aprovou mais dois requerimentos solicitando a realização de audiências públicas.

A primeira, solicitada pela deputada Mirian Sobreira (PSB), se destina a discutir e ampliar, por meio dos programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas de educação superior, de modo a expandir as taxas de acesso à educação superior de estudantes egressos da escola pública.

O outro requerimento, de autoria do deputado Nenen Coelho (PSD), solicita debate em conjunto com as comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, visando discutir o Projeto Piloto sobre a Área de Litígio Ceará-Piauí.

O projeto é desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, com a coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Participaram da reunião a presidente da Comissão, deputada Rachel Marques (PT), e os deputados Antônio Granja (PSB), Lula Morais (PCdoB), José Sarto (PSB) e Carlomano Marques (PMDB).
RT/LF