Comissão de Direitos Humanos da AL discute liberdade religiosa

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (02/08), às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para tratar das demanda relacionadas  aos povos de terreiros, possibilitando o exercício do direito de liberdade religiosa. O debate foi solicitado pela deputada Rachel Marques (PT), atendendo pedido da Defensoria Pública do Ceará.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Poder Legislativo, deputada Rachel Marques (PT), a reunião vai permitir o debate sobre intolerância religiosa no Ceará. "Precisamos ouvir as necessidades dos povos de terreiros, que sentem na pele, diariamente, o peso do preconceito, da discriminação e da intolerância religiosa nos bairros e municípios cearenses. Queremos garantir a liberdade religiosa com a criação de proposições que projetam os direitos dessa população", pontuou.

Também serão discutidas a criação de um Estatuto de Defesa do Povo de Terreiro, a elaboração de um Censo com dados sobre adeptos de religiões de matriz africana, a inclusão do quesito “intolerância religiosa” entre as ocorrências registradas nas delegacias do Estado e casos de abordagem policial a membros de grupos religiosos.

Para a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), defensora pública Sandra Sá, o encontro é resultado de uma aproximação com o grupo e o levantamento de seus anseios. “No ano passado, estivemos reunidos com representantes desse segmento e a audiência pública foi um dos encaminhamentos sugeridos. Levaremos pautas levantadas pelos grupos e entidades no sentido de garantir a liberdade religiosa”, afirmou.

LV/LF