Comissão de Direitos Humanos realiza 29 atividades no primeiro semestre

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania finalizou o primeiro semestre deste ano com 29 atividades realizadas. Segundo a deputada Eliane Novais (PSB), entre os temas debatidos no colegiado está a reestruturação do escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.

De acordo com a parlamentar, o escritório tem como objetivo prestar assistência jurídica às comunidades marginalizadas do Estado. “É importante que as pessoas saibam que o Frei Tito é vinculado à Comissão e que estamos nos esforçando para melhor atender os cidadãos”, afirmou.

Entre os principais temas discutidos nas 12 audiências públicas realizadas pela Comissão está o fim das carceragens nas delegacias de polícia; a defesa da Comissão da Verdade no Parlamento; a previdência privada do servidor público estadual e a CPI do trabalho escravo.

Eliane frisou também a discussão sobre a regulamentação do Parque do Cocó. “Debatemos a regulamentação do parque ambiental que precisa ser defendido e preservado. Desmatar o Parque do Cocó é uma afronta ao meio ambiente”, disse.

Das demais atividades realizadas pelo Colegiado foram realizadas quatro reuniões extraordinárias, cinco ordinárias, seis seminários uma reunião interna/externa e um estudo técnico.
GM/JU