Comissão de Fiscalização cientifica quatro ofícios e aprova três requerimentos

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa cientificou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10/12), quatro ofícios, sendo três do Ministério da Integração Nacional e um da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Foram aprovados ainda três requerimentos.

O ofício da Secretária de Desenvolvimento Agrário encaminha o relatório e parecer da Comissão de Avaliação de Metas do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto Agropolos do Ceará, referente ao período de janeiro a setembro

Entre os ofícios do Ministério da Integração Nacional, um comunica a liberação de recursos no valor de R$ 188,898,54 para a adutora de Potiretama; outro libera R$ 5,545,280,05 para as adutoras de Canindé e Caridade; e um terceiro libera R$ 2,001,995,20 para a adutora de Tauá.

Dos requerimentos de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), um solicita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fiscalização da construção de uma passagem molhada sobre o riacho do Sangue no Sítio São Pedro I, em Jaguaretama, no valor total de R$ 136.363,69; outro solicita a construção da sede da Associação Comunitária da Comunidade Capoeira, no município de Jaguaretama, no valor de R$ 53.087,25; e um terceiro a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Sangue no Sítio São Pedro, no município de Jaguaretama, no valor de R$ 193.304,03.  

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Júlio César Filho (PTN), e contou com a participação dos deputados Lula Morais (PCdoB), Professor Teodoro (PSD), Roberto Mesquita (PV) e Dr. Sarto (Pros).
DF/AT