Comissão de Fiscalização e Controle aprecia relatório do TCE

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (04/09), a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa apreciou relatório de atividades do 2º trimestre de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado Dedé Teixeira (PT).

Além disso, foram lidos 19 ofícios. Desse total, três são do TCE. Um diz respeito ao encaminhamento da cópia do contrato firmado, entre o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB) e a Empresa Esmeralda Engenharia Ltda., para a construção de salas de aula.

A Fundação Nacional de Saúde encaminhou cinco ofícios comunicando o Termo de Compromisso acerca do sistema de abastecimento de água dos municípios de Jaguaribe, Milagres, Baixio, Umari e Santana do Cariri.

Dentre os três documentos encaminhados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), um trata dos demonstrativos do 1º bimestre de 2012 da execução orçamentária da administração direta e indireta, em função da implantação do Sistema de Gestão Governamental por Resolução (SGPR).

Das três notificações enviadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), uma diz respeito à liberação de recursos financeiros destinados ao Estado para aplicação em obras de interesse social do Programa Pró-Saneamento, no valor de R$ 832.866,06.

Há também o ofício da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura informando a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil em favor do Instituto Internacional de Artes e Cantoria.

Encaminharam ainda ofícios a Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria dos Recursos Hídricos, Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Além de Dedé Teixeira, participaram da reunião os deputados Sineval Roque (PSB) e Leonardo Pinheiro (PSD).   
LS/AT