Comissão de Fiscalização e Controle cientifica 13 ofícios

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (09/09),para  cientificar 13 ofícios. Entre os quais, o da Secretaria da Fazenda encaminha o demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de julho de 2015, bem como o acumulado dos últimos 12 meses.

Já a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus)  encaminhou ofício sobre convênios celebrados com a Defensoria Pública do Estado e com a Ecofor Ambiental. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou relatório de atividades do segundo trimestre de 2015.

O Ministério da Integração Nacional encaminhou seis ofícios à AL, comunicando a liberação de recursos financeiros, referentes ao Cronograma de Desembolso de convênios sobre políticas de abastecimento hídrico do Estado.

Enquanto  o Ministério da Cultura  encaminhou documentação informando a liberação de recursos financeiros referente à primeira parcela, no valor de R$ 1 milhão, em favor da Secretaria de Cultura do Estado, tendo como objeto a “Modernização e Implementação do Setor Braile, em 53 bibliotecas públicas do Ceará”.

A Caixa Econômica Federal enviou dois ofícios informando a liberação de recursos financeiros referentes ao mês de agosto deste ano, para aplicação em obras de interesse social do Programa de Saneamento para Todos. Já a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) encaminhou cópias do de contratos firmados pela pasta durante o primeiro semestre de 2015.

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, deputado Bruno Gonçalves (PEN) e contou com a participação dos deputados Carlos Felipe (PCdoB), Robério Monteiro (Pros), Walter Cavalcante (PMDB) e Roberto Mesquita (PV).
PE/AT