Comissão de Fiscalização recebe relatório do Fundo de Defesa Social

A Comissão de Fiscalização e Controle se reuniu nesta terça-feira (06/03), no Complexo das Comissões Técnicas, para relatar o ofício da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, encaminhando relatório de receitas e despesas do Fundo de Defesa Social (FDS) referente ao 3º quadrimestre de 2011. O documento recebeu parecer favorável do relator, deputado Moésio Loiola (PSD), mas a deliberação deverá acontecer na próxima semana.

Durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado Sineval Roque (PSB), informou sobre seis ofícios que começarão a tramitar na Comissão. Entre os quais, o de autoria do Ministério do Meio Ambiente, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce).

O acordo visa o apoio ao desenvolvimento sustentável do assentamento Mandacaru, localizado no município de Irauçuba, considerando a integração de tecnologias de convivência com o semiárido e a preservação dos recursos naturais.

Em análise ainda o ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a regularidade do convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação dos Moradores de Chorozinho, no valor de R$ 400 mil, para a construção de 200 unidades sanitárias no município de Chorozinho.

Os demais ofícios foram encaminhados pelas secretarias de Direitos Humanos e das Cidades. Estiveram presentes ainda na reunião os deputados Leonardo Pinheiro (PSD) e Perboyre Diógenes (PMDB).
LS/AT