Comissão de Infância e Adolescência aprova dois requerimentos

A Comissão de Infância e Adolescência aprovou nesta quinta-feira (01/03) dois requerimentos de autoria das deputadas Bethrose (PRP), presidente do colegiado, e Rachel Marques (PT).

Bethrose propõe uma visita conjunta das comissões da Infância e Adolescência e Seguridade Social aos hospitais Haroldo Juaçaba (antigo ICC). A parlamentar justifica sua proposta tendo em vista o fechamento do atendimento e tratamento de crianças portadoras de câncer no Hospital Haroldo Juaçaba nos próximos quatro meses, conforme matéria do jornal Diário do Nordeste. Com isso, as crianças internadas estão sendo transferidas para o Hospital Albert Sabin, como divulgou a imprensa local.

“O intuito principal da visita é buscar esclarecimentos sobre essa medida e averiguar se o Hospital Sabin tem condições estruturais e humanas para realizar o atendimento”, justifica a deputada.

Já a deputada Rachel Marques sugere realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.
 
Estiveram presentes ainda na reunião os deputados Fernanda Pessoa (PR), Dra. Silvana (PMDB) e Hermínio Resende (PSL). LS/CG