Comissão de Meio Ambiente aprova duas audiências públicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião na manhã desta quarta-feira (18/03), dois requerimentos para realização de audiências públicas. O requerimento, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para debater os impactos ambientais do projeto de mineração de urânio e fosfato no município de Santa Quitéria.

Roseno informou que o Ministério Público já realiza um estudo de impacto ambiental, mas que “seria interessante levar o debate para a própria cidade, para poder conversar com os moradores e ouvi-los”.  

Para o deputado Roberto Mesquita (PV), o debate deveria ser realizado não apenas em Santa Quitéria, mas também na AL, na qual teria maior visibilidade. “Seriam dois debates, um aqui na AL, de caráter mais técnico, e outro em Santa Quitéria, de caráter técnico e político”, disse. O parlamentar ressaltou a necessidade de dar ciência aos cidadãos de Santa Quitéria sobre as implicações da reinstalação da usina.

Já o requerimento, de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), presidente da comissão, requer audiência pública para discutir o direito dos animais e as políticas públicas voltadas para eles.

A Comissão de Fiscalização e Controle da Casa também se reuniu pela manhã e cientificou dois ofícios. Um do gabinete do governador Camilo Santana, encaminhando relatório de Atividades dos Contratos de Gestão celebrados com  o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para execução dos Programas ProJovem Campo e ProJovem Urbano, referente a 2014.

Já o requerimento da Secretaria de Planejamento e Gestão encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) referente a 2014.

As reuniões contaram ainda com a participação dos deputados Bruno Gonçalves (PEN), Carlos Matos (PSDB), Robério Monteiro (Pros) e Walter Cavalcante (PMDB).
PE/AT