Comissão de Meio Ambiente aprova realização de audiências públicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (09/04) e aprovou quatro requerimentos de parlamentares.

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) propõe a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa Social e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, para discussão sobre a segurança nas barragens do Estado.

Os deputados Renato Roseno (Psol) e Acrísio Sena (PT) são autores do requerimento que solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para discutir os impactos da mineração nas comunidades Bandarro e Besouro, no município de Quiterianópolis.

Já o deputado Carlos Felipe propõe debater, em audiência pública, o projeto de lei 198/2019 ( ), de autoria dele, que institui o Código Estadual de Proteção dos Animais no Estado do Ceará.

Enquanto o deputado Acrísio Sena requer a realização de reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para discutir a situação da pesca artesanal no Estado.

Estiveram presentes à reunião os deputados Acrísio Sena, Renato Roseno, Carlos Felipe e Walter Cavalcante (MDB).
RG/AT