Comissão de Meio Ambiente debate tramitação de mensagem

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Dra.Silvana (PMDB) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (20/04), para debater, entre outros pontos, a tramitação da mensagem nº 7.593/16, de autoria da Mesa Diretora. A matéria trata da redução da base de cálculo do ICMS nas operações relativas a gás natural, destinados a usinas termelétricas produtoras de energia elétrica no Ceará.

Conforme os deputados, deverá haver uma reunião com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), para debater a tramitação da mensagem. Por se tratar de matéria que impacta o meio ambiente diretamente, os parlamentares entenderam que a proposta deve tramitar formalmente na Casa, passando pelo Plenário e sendo alvo de discussões.

Na reunião, ficou decidido ainda que a apuração de denúncias sobre a mortandade de peixes no açude da Universidade Federal do Ceará (UFC),  deverá ocorrer  com base em visitas técnicas realizadas pelos órgãos competentes, no caso pela Cagece.

Outra questão debatida diz respeito ao uso indiscriminado de agrotóxicos no Sítio São Bento, em Baturité. Embora a Agência de Defesa da Agropecuária do Estado (Adagri) tenha informado à comissão que as providências foram tomadas, as pulverizações nas proximidades das nascentes continuam. A Adagri fará uma visita técnica ao sítio para apurar a denúncia.

A reunião contou com a participação dos deputados Roberto Mesquita (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Renato Roseno (Psol), Laís Nunes (PMB), e Naumi Amorim (PMB).
PE/AT