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Comissão indica Sérgio Aguiar para relatar prestação de contas do Executivo

Por ALECE
25/04/2012 21:00 | Atualizado há 9 meses

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Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou oito projetos de indicação em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (25/04). O colegiado definiu que o deputado Sérgio Aguiar (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, será o relator da prestação de contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2011.

Os projetos de indicação aprovados hoje são de autoria dos deputados Paulo Facó (PTdoB), Manoel Duca (PRB), Mirian Sobreira (PSB), Inês Arruda (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT).

O projeto nº 29/12, de Paulo Facó, disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores via terrestre. Também é de autoria do parlamentar o projeto nº 310/11, que institui a merenda escolar orgânica no âmbito do Sistema de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Ceará.

O projeto 269/11, de iniciativa de Manoel Duca, dispõe sobre a criação, no âmbito da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, de uma Delegacia Especializada de Narcóticos no município de Acaraú.
De iniciativa de Mirian Sobreira, o projeto de indicação nº 289/11 dispõe sobre a utilização de scanners no combate ao tráfico de drogas nos postos de fronteiras das rodovias do Estado do Ceará.

Os dois projetos de autoria de Inês Arruda, nº 290 e 292 tratam, respectivamente, da criação da Secretaria da Mulher no Estado do Ceará e da implantação da Ouvidoria Jovem.

Por fim, os projetos de indicação de Ferreira Aragão, 307 e 311, dispõem sobre a criação de unidades de internação psiquiátrica nas regiões do Sertão Central e Norte do Estado do Ceará.

Participaram da reunião os deputados Ronaldo Martins (PRB), Mirian Sobreira (PSB), Antonio Carlos, líder do Governo; Antonio Granja (PSB), Sérgio Aguiar (PSB) e Lula Morais, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

RW/CP

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou oito projetos de indicação em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (25/04). O colegiado definiu que o deputado Sérgio Aguiar (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, será o relator da prestação de contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2011.
Os projetos de indicação aprovados hoje são de autoria dos deputados Paulo Facó (PTdoB), Manoel Duca (PRB), Mirian Sobreira (PSB), Inês Arruda (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT).
O projeto nº 29/12, de Paulo Facó, disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores via terrestre. Também é de autoria do parlamentar o projeto nº 310/11 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2011/pi310_11.htm , que institui a merenda escolar orgânica no âmbito do Sistema de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Ceará.
O projeto 269/11 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=28_legislatura&tabela=projeto_indi&codigo=270 , de iniciativa de Manoel Duca, dispõe sobre a criação, no âmbito da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, de uma Delegacia Especializada de Narcóticos no município de Acaraú.
De iniciativa de Mirian Sobreira, o projeto de indicação nº 289/11 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=28_legislatura&tabela=projeto_indi&codigo=290 dispõe sobre a utilização de scanners no combate ao tráfico de drogas nos postos de fronteiras das rodovias do Estado do Ceará.

Os dois projetos de autoria de Inês Arruda, nº 290 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=28_legislatura&tabela=projeto_indi&codigo=291 e 292 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=28_legislatura&tabela=projeto_indi&codigo=293 tratam, respectivamente, da criação da Secretaria da Mulher no Estado do Ceará e da implantação da Ouvidoria Jovem.
Por fim, os projetos de indicação de Ferreira Aragão, 307 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2011/pi307_11.htm  e 311 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2011/pi311_11.htm , dispõem sobre a criação de unidades de internação psiquiátrica nas regiões do Sertão Central e Norte do Estado do Ceará.
Participaram da reunião os deputados Ronaldo Martins (PRB), Mirian Sobreira (PSB), Antonio Carlos, líder do Governo; Antonio Granja (PSB), Sérgio Aguiar (PSB) e Lula Morais, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
RW/CP

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