Comissões aprovam dois projetos de indicação e quatro pedidos de audiências

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e Educação da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (12/08), dois projetos de indicação.  Participaram das reuniões os deputados Elmano Freitas (PT), Dr. Santana (PT), Dra. Silvana (PMDB), David Durand (PRB), Zé Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (PSOL).

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de Indicação nº 00074/2015, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), que dispõe sobre a concessão de iniciativas fiscais às empresas privadas que contratarem idosos em seus quadros de empregados.

Foi aprovado um requerimento conjunto de autoria dos deputados Zé Ailton Brasil e Renato Roseno, que solicitaram a realização de audiência pública para discutir as condições degradantes de trabalho e o assédio moral e sexual praticados contra trabalhadores brasileiros em cruzeiros.  

Também foram aprovados outros três requerimentos de realização de debates de autoria de Renato Roseno. O primeiro requer audiência para discutir os 36 anos da Lei da Anistia. O segundo trata da realização de despejos forçados com participação de seguranças pública e privada em razão de conflitos fundiários. Já o terceiro vai debater os problemas referentes à migração de africanos para o Brasil que residem atualmente no Ceará.
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Na Comissão de Educação, foi aprovado o projeto de indicação nº 65/2015,  de autoria da deputada Dra. Silvana, que trata sobre a utilização da energia solar nas escolas da rede pública estadual.

Também estiveram na pauta da Comissão um ofício comunicando o afastamento da deputada Laís Nunes (Pros) das atividades do Colegiado, desde o dia 29 de maio do corrente ano, pelo período de 120 dias, em virtude de licença-maternidade; um memorando vindo da Comissão de Direitos Humanos da Casa; e uma solicitação do  Grupo Protexto, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Ceará, que solicitou a colaboração na impressão de 300 cadernos de resumo para o I Simpósio de Linguística Textual, que acontecerá no período de 10 a 12 de novembro.

Foi comunicada, ainda, a permuta do deputado Professor Teodoro (PSD), pelo deputado Ivo Gomes (Pros) como membro efetivo da comissão.
DF/JU