Comissões aprovam dois projetos de indicação e um de resolução

As comissões de Seguridade Social e Saúde, de Agropecuária, e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (08/03) e aprovaram dois projetos de indicação e um de resolução.

Presidida pelo deputado Carlomano Marques (PMDB), a Comissão de Saúde aprovou o projeto de indicação 220/2011, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que sugere a criação do cartão estadual de emergência pessoal. De acordo com a parlamentar republicana, o cartão vai conter dados como grupo sanguíneo, alergia e doenças crônicas.

O colegiado rejeitou ainda o projeto de lei 313/2011, do deputado Teo Menezes (PSDB), que sugeria a consulta por enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente da comissão, deputado Hermínio Resende (PSL), deu parecer contrário à propositura, por considerar que a consulta ao paciente deve ser realizada por um médico, cabendo ao enfermeiro outras funções. A deputada Miriam Sobreira (PSB) discordou do parecer. Ela considera o profissional de enfermagem capacitado para realizar as consultas.

A Comissão de Agropecuária aprovou o projeto de indicação 300/2011, do deputado Paulo Facó (PTdoB), que institui o Programa Estadual de Valorização dos Produtores Rurais e Agroindustriais de Qualidade; além de um requerimento do deputado Cirilo Pimenta (PSB) solicitando a presença do deputado federal, Antonio Bahlmann (PSB-CE), para falar de seu trabalho como presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura na Câmara Federal.

A CCJR aprovou o projeto de resolução 02/2012, de autoria da Mesa Diretora, criando a Procuradoria Especial da Mulher na Casa.

Também participaram das reuniões os deputados Dedé Teixeira (PT) e Moésio Loiola (PSD).

DA/AT