Comissões aprovam dois projetos e duas audiência públicas

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quarta-feira (12/04) e aprovaram dois projetos de indicação e a realização de audiências públicas.

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de indicação de n° 28/16 da deputada Fernanda Pessoa (PR), que acrescenta à Lei 12.621 um artigo que obriga o licenciamento ambiental, não apenas a postos, mas todo estabelecimento utilize combustível em larga escala.

O colegiado também aprovou ofício do secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, solicitando sessão solene para homenagear a Dia Nacional da Caatinga, também foi apreciado.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de indicação 061/2016, do deputado Professor Teodoro, que dispõe sobre abandono afetivo de idosos no Ceará.

Foram apreciados também dois requerimentos da deputada Rachel Marques (PT) solicitando audiências públicas para debater “Drogas e o Encarceramento Feminino” e “Situação dos Povos Indígenas no Estado”.

Participaram das reuniões os deputados Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PSD), Renato Roseno (Psol), Rachel Marques (PT), Jeová Mota (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Julinho (PDT) e Odilon Aguiar (PMB).

GM/AT