Comissões de Trabalho e de Indústria aprovam projetos de deputados

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS) da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (28/08), um projeto de lei e cinco de indicação.

A CTASP aprovou um projeto de lei e três de indicação. De autoria dos deputados Leonardo Araújo (MDB), Augusta Brito (PCdoB) e Queiroz Filho (PDT), o projeto de lei 17/2019 altera os artigos 1º e 2º da Lei 12.302/1994, estendendo benefícios da meia-entrada em casas de espetáculo para professores das redes estaduais e municipais de todos os municípios do Ceará. A proposta recebeu emenda do deputado Leonardo Araújo.

O projeto de indicação 97/2019, do deputado Guilherme Landim (PDT), institui unidade da Delegacia da Mulher nos municípios sedes das microrregiões administrativas.

O projeto de indicação 211/2019, do deputado André Fernandes (PSL), assegura aos socioeducadores o direito de portar documento de identidade funcional.

E o projeto de indicação 231/2019, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), institui, no Ceará, o prêmio Cidade Amiga do Idoso.

Já a CICTS aprovou dois projetos de indicação.O 169/2019, do deputado André Fernandes (PSL), pede a instituição do Sistema Regional de Turismo da Região do Cariri.

E o projeto de indicação 181/2019, da deputada Dra. Silvana (PR), sugere a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica, água e internet das igrejas e templos religiosos.

Participaram das reuniões os deputados Jeová Mota (PDT), Nezinho Farias (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Walter Cavalcante (MDB) e Nizo Costa (PSB).

LV/LF