Comissões técnicas aprovam projetos e requerimentos

A Comissão de Agropecuária (CA) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (08/08), no Complexo de Comissões Técnicas, três projetos e dois requerimentos. Já a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) realizou reunião para leitura e comunicação das correspondências recebidas pelo colegiado.

Do deputado Missias Dias (PT), foram aprovados dois projetos de indicação: o de nº 170/2023, que trata sobre a distribuição de microtratores e implementos agrícolas para o aprimoramento das políticas de incentivo à agricultura familiar no estado do Ceará. Já o projeto de nº 289/2023 trata sobre a criação de hortas sociais urbanas  e periurbanas em municípios com mais de 100 mil habitantes no estado do Ceará.

O PI nº 016/2023, do deputado Felipe Mota (União), dispõe sobre a criação de programa social de incentivo ao comércio solidário da agricultura familiar no Ceará.

Também foram aprovados dois requerimentos com pedido de audiência pública. O deputado Missias Dias requer a realização de debate para discutir a regularização dos permissionários do Dnocs  no estado do Ceará.

O segundo, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), é para a realização de audiências públicas nos municípios de Iguatu, Sobral e Jaguaribe para a divulgação do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa e discussão no plano estratégico para retirada da vacinação no Estado. 

Foto: Paulo Rocha

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CFC)

Na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, os membros se reuniram, na tarde desta terça-feira (08/08), para leitura e comunicação das correspondências recebidas pelo colegiado. Entre os dez registros publicizados estão documentos de órgãos como a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-Ce), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

Participaram das reuniões os deputados Missias Dias (PT), Agenor Neto (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Felipe Mota (União), Sargento Reginauro (União), Carmelo Neto (PL) e Larissa Gaspar (PT). 

Edição: Lusiana Freire