Deputados de sete estados debatem projeto que altera Estatuto da Criança

Deputados de sete estados debatem projeto que altera Estatuto da Criança

Deputados de sete estados participaram da reunião da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente na tarde desta quinta-feira (24/05). O evento teve como tema o projeto de lei do Senado (PLS 3.754/2011), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e encerrou a programação do 2º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais dos Direitos da Criança.

 A presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Casa, deputada Bethrose (PRP) destacou a importância da troca de experiência entre comissões de diversos legislativos estaduais que atuam na defesa dos direitos da criança. Ela ressaltou também a necessidade do debate sobre o PLS 3.754/2011, que vai melhorar o ECA.

O deputado Carlos Antônio (PSC-GO) fez uma exposição sobre o referido projeto que tramita no Congresso, e destacou que a medida traz avanços e melhora o funcionamento dos conselhos tutelares. O projeto fixa a remuneração e data de eleição e prevê mais autonomia dos conselheiros. “Isso é uma grande conquista, pois evita o atrelamento dos conselhos às prefeituras”, disse o parlamentar.

A deputada Angela Águida (PSC-RR), também destacou a importância da matéria para assegurar a autonomia e melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar é uma porta de socorro para crianças e adolescentes e realiza um trabalho fundamental”, disse a deputada roraimense.

TROCA DE EXPERIÊNCIA

A deputada Patrícia Saboyia (PDT) ressaltou a importância da troca de experiência entre as assembleias. “É fundamental que os legislativos estaduais tenham comissões temáticas voltadas para infância e possamos reavivar a ideia de que as crianças são  o melhor patrimônio de uma nação”, disse Patrícia.

A deputada Márcia Maia (PSB-RN) destacou sua preocupação com o risco de aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa 2014 e defendeu uma ação nacional sobre essa questão. A deputada Teresa Leitão (PT-PE) falou sobre o mesmo tema, elogiou o rojeto e afirmou que “os conselhos tutelares hoje estão contaminados pela política partidária”.

A deputada Claise Maria (PSDB-RJ) falou da campanha de incentivo à doação de leite materno, realizada pela assembleia fluminense, e pediu apoio aos colegas para criação de uma mobilização nacional sobre o tema. “O leite materno é fundamental para recém nascidos e muitas crianças estão morrendo em UTIs por falta dele”, destacou Claise.

Bethrose elogiou a iniciativa e afirmou que a Comissão da Infância e Adolescência da AL cearense vai aderir à campanha e criar uma mobilização estadual de incentivo à doação de leite materno.

Também participaram da reunião os deputados Ferreira Aragão (PDT) e Edílson Moura (PT-PA), além de técnicos e assessores de várias assembleias, e ainda, a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (unicef) no Ceará, Tati Andrade, que fez uma exposição sobre o projeto Selo UNICEF – município aprovado.

CV/LF