Deputados recebem comissão de agentes comunitários de saúde

Os deputados Dr. Santana (PT) e Fernanda Pessoa (PR) receberam, nesta quarta-feira (18/05), uma comissão de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, representando profissionais de 35 municípios, que vieram à sede da Assembleia Legislativa. Os agentes apresentaram uma pauta de reivindicações da categoria. Em resposta, os parlamentares asseguraram a realização de uma audiência pública, no âmbito das comissões técnicas, para tratar dos pleitos dos agentes.

De acordo com Maria Sidênia dos Santos, presidente da Federação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias do Ceará, presente à reunião, a principal reivindicação da categoria, em nível nacional, é a revogação da Portaria 958/2016, do Ministério da Saúde. O dispositivo prevê a desobrigação de contratação de agentes de saúde e de endemias pelos municípios na composição das equipes do Programa de Saúde da Família.

Os profissionais, de acordo com a presidente, pedem, ainda, a implementação do piso da categoria, assegurado pela lei estadual 14.101, que também prevê reajustes anuais. Segundo ela, diversos municípios estão desrespeitando essa legislação, “apesar de receberem recursos federais para prover o pagamento do piso".

Em resposta, Fernanda Pessoa e Dr. Santana avisaram que irão apresentar moção de repúdio a essa portaria, que deverá ser subscrita também pelos demais parlamentares que apoiam a luta da categoria. Também ficou acertada a realização da audiência pública, com ampla participação dos agentes, em que todas as questões gerais e pontuais deverão ser tratadas.

JS/JU