Destinação de resíduos sólidos é destaque em audiência pública na AL

A 4ª Conferencia Nacional do Meio Ambiente, que terá foco na questão dos resíduos sólidos e acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro deste ano, em Brasília, foi tema de audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (04/07) pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa. A discussão, que foi solicitada pelo deputado Antonio Carlos (PT), aconteceu no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.

Antonio Carlos ressaltou que um dos objetivos da audiência é chamar a sociedade para a Conferência Nacional e saber como a população está acompanhando esse debate. Segundo ele, existe um prazo para que, em 2014, os municípios estabeleçam sua política de resíduos sólidos, mas esse prazo não deve corresponder à realização total das medidas, sobretudo no que diz respeito aos aterros sanitários.

“Há um incentivo para que sejam feitos consórcios, mas o número ainda é muito aquém do esperado. A coleta seletiva e a educação ambiental em geral ainda estão muito distantes do ideal. Há avanços, há ações importantes, mas a consciência da relação da sociedade com o lixo ainda está longe do que deveria ser”, acrescentou.

O presidente da Comissão, deputado Augustinho Moreira (PV), falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos que, de acordo com ele, entrará integralmente em vigor a partir de agosto de 2014. O parlamentar lamentou que grande parte da população não tenha preocupação e cuidado com a destinação do lixo e destacou que a Política Nacional disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros.

A representante do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e coordenadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente, Maria José Holanda, explicou que já aconteceram onze conferências regionais no Ceará e que o Estado foi o primeiro do Brasil a iniciar e concluir todos os seus encontros regionais. De acordo com ela, a fase agora é de preparação para a Conferência Estadual, que acontece nos próximos dias 29 e 30 de agosto, em Fortaleza.

Maria José informou que o tema “resíduos sólidos” está dividido em quatro eixos: redução dos impactos ambientais provocados pelos resíduos destinados de forma inadequada; educação ambiental; produção e consumo sustentáveis e geração de emprego e renda, que é inserção dos catadores de material reciclável em forma de cooperativas ou associações, para que tenham seu rendimento e seu trabalho reconhecido.

A coordenadora salientou também que a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que, até 2014, não existam mais lixões no Brasil. “Eu acho pouco provável que isso seja alcançado, mas nossa busca é de, no mínimo, mudar o comportamento das pessoas para que elas saibam onde e como destinar seu lixo”, complementou.

Também participou da audiência pública o pesquisador Humberto de Carvalho Júnior, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), dentre outras autoridades ligadas ao tema debatido.
RT/JU