Fiscalização e Controle aprova execução orçamentária do Estado

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19/02), os demonstrativos do 6º bimestre da Execução Orçamentária e do 3º quadrimestre da Gestão Fiscal, com dados preliminares referentes ao exercício de 2013, remetidos ao Legislativo pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. A reunião foi presidida pelo deputado Sineval Roque (Pros) e contou com a participação dos deputados Camilo Santana (PT), Professor Teodoro (PSD) e Leonardo Pinheiro (PSD), que relatou os demonstrativos

Os deputados também foram cientificados de ofícios da Caixa Econômica Federal, informando sobre liberações de recursos para o VLT de Fortaleza; modernização de unidades de apoio à agricultura familiar; pavimentação da CE-213; reforma da Escola de Saúde Pública e estruturação da Ematerce. Foram ainda lidos os ofícios do BNDES, liberando recursos para o Governo do Estado; da Procuradoria Geral de Justiça, referente ao projeto de mitigação do aquífero no Centro de Fortaleza; da Secretaria Estadual de Justiça, comunicando convênio firmado com o Consórcio Complexo Olímpico Ceará, objetivando a utilização da mão de obra de apenados, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, comunicando convênio com o Gabinete do governador para promover curso de capacitação de gestão e sustentabilidade.    

JS/AT